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MB |
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CONTADOR |
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| ● Plano Anual de Feiras do Concelho de Oliveira de Frades - 2022 |
0.06 |
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338 |
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| ● Projeto de Regulamento para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano, no Concelho de Oliveira de Frades. |
0.58 |
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468 |
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| ● Área de aplicação das Medidas Preventivas |
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| ● Texto das Medidas Preventivas adoptadas na área da Revisão e Ampliação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades |
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| ● Suspensão parcial do PDM e suspensão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades e ratificação das medidas preventivas |
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| ● Rectificação à deliberação de elaboração da Revisão e Ampliação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades |
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| ● Nota Informativa - Alterações na cobrança de facturação de água e resíduos sólidos |
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| ● Renovações de Contratos de Trabalho Em Funções Públicas a termo resolutivo certo entre 01.02.2009 e 30.05.2009 |
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| ● Aditamento ao Loteamento Urbano n.º 1 da Zona Industrial de Oliveira de Frades |
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| ● Renovações de Contratos de Trabalho Em Funções Públicas a termo resolutivo certo entre 01.07.2009 e 30.06.2010 |
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| ● b) Modelo de Requerimento |
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| ● a) Formulário de Candidatura |
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| ● Procedimento Concursal Comum para a Contratação de três Assistentes Operacionais a) b) |
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| ● Procedimento Concursal Comum para a Contratação a Termo Resolutivo Certo, a Tempo Parcial, de Dezassete Assistentes Operacionais a) b) |
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| ● Procedimento Concursal Comum de Contratação de Professores para satisfazer as necessidades de funcionamento das Actividades de Enriquecimento Curricular no ano lectivo 2009/2010 a) b) |
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| ● Renovações de Contratos de Trabalho Em Funções Públicas a termo resolutivo certo por despacho do Presidente da Câmara de 17.08.2009 |
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| ● Renovações de Contratos de Trabalho Em Funções Públicas a termo resolutivo certo por despacho do Presidente da Câmara de 04.09.2009 |
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| ● Lista unitária de Ordenação Final - Contratação de 17 Assistentes Operacionais (Escolas 1.º CEB e Jardins de Infância) |
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| ● Lista unitária de Ordenação Final - Contratação de 1 Prof. de Inglês (AEC) |
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| ● Lista unitária de Ordenação Final - Contratação de 4 Prof. de Actividade Física e Desportiva (AEC) |
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| ● Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas - Contratação de Professores para AEC´s |
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| ● Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas - 17 Lugares de Assistente Operacional |
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| ● Renovação de Contratos a Termo Resolutivo Certo |
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| ● Lista Unitária de Ordenação Final - Professores de Música |
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| ● Lista Unitária de Ordenação Final - Professores de Expressões Artísticas |
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| ● Aviso aos Cidadãos Eleitores |
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| ● Inquérito Público - Loteamento Urbano n.º 8 |
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| ● Inquérito Público - Loteamento Urbano n.º 7 |
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| ● Inquérito Público - Loteamento Urbano n.º 6 |
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| ● Inquérito Público - Loteamento Urbano n.º 5 |
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| ● Autoridade Florestal Nacional - Despacho n.º 11/2011/ZIF - Criação da ZIF de Campia |
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| ● Alteração por Adaptação do Plano Director Municipal |
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| ● Emissão de Alvará de Licenciamento de Loteamento n.º 01/2012 - Zona Industrial de Oliveira de Frades |
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| ● Aditamento ao Alvará de Licenciamento de Loteamento e Obras de Urbanização n.º 02/2000 em nome da Junta de Freguesia de Souto de Lafões |
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| ● Alteração do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades - Discussão Pública |
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| ● Divulgação da Discussão Pública - Alteração do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades |
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| ● Alteração aos artigos 37.º e 38.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades |
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| ● Disscussão Pública da Proposta de Revisão e Ampliação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades |
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| ● Divulgação dos Resultados da Discussão Pública da Proposta de Revisão e Ampliação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades |
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| ● Obras de Requalificação Urbana da Vila - Interrupção de fornecimento de água e condicionamento na circulação |
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| ● Plano Diretor Municipal - Discussão Pública - Participações Recebidas e Relatório de Ponderação |
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| ● Alvará de Licenciamento de Loteamento n.º 01/2015 |
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| ● Aviso/Inquérito - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Licenciamento do Loteamento e Respetivas Obras de Urbanização n.º 1/1985 |
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| ● Aditamento n.º 1 ao Alvará de Licenciamento do Loteamento e Respetivas Obras de Urbanização n.º 1/1985 |
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