O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€.
É implementado através de 12 programas: quatro de âmbito temático – Pessoas 2030, dedicado à Demografia, qualificações e inclusão; COMPETE 2030, dedicado à Inovação e transição digital; Sustentável 2030, dedicado à Ação climática e sustentabilidade e Mar 2030; cinco?Regionais, correspondentes às NUTS II do Continente – Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030; dois das Regiões Autónomas – Açores 2030 e Madeira 2030; e o PAT 2030 – Programa de Assistência Técnica. A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.
Em conjunto, estes Programas mobilizam a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.
Requalificação do Eixo Principal da Vila – 1ª e 2ª Fase
Designação do projeto | Requalificação do Eixo Principal da Vila – 1ª e 2ª Fase
Objetivo principal | Melhorar as condições de segurança de quem circula no troço da Vila que abrange a Rua Francisco Moreira, a Rua Prof. José Tojal, a Avenida Dr. António José de Almeida, e do Largo Dr. Joaquim de Almeida, assim como melhorar as condições de salubridade e saúde, estando igualmente alinhada com a estratégia definida na delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Oliveira de Frades.
Entidade Beneficiária | Município de Oliveira de Frades
Insvestimento Total | 718.148,92€
Apoio Financeiro da União Europeia | 150.000,00€