< voltar PROJETOS PORTUGAL 2020
Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão, que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020.
Portugal recebe 25 mil milhões de euros até 2020. Para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.
Merece ainda destaque, neste contexto, a Estratégia de Investigação e Inovação de Portugal para uma Especialização Inteligente nas suas componentes NACIONAL e REGIONAIS: NORTE | CENTRO | LISBOA | ALENTEJO | ALGARVE | AÇORES | MADEIRA – aprovada a 23 de dezembro de 2014, que identifica as grandes apostas estratégicas inteligentes, traduzidas em temas caracterizados por significativa especialização científica, tecnológica e económica, nos quais Portugal e as suas regiões detêm vantagens comparativas e competitivas ou que revelaram potencial de emergir como tais.
Loja do Cidadão de Oliveira de Frades
Designação do projeto | Loja do Cidadão de Oliveira de frades
Código do projeto | Centro-08-0550-Feder-000020
Objetivo principal | Implementar o conceito integrado de atendimento descentralizado na Administração Pública
Região de Intervenção | NUTS II -Centro
Entidade Beneficiária | Município de Oliveira de Frades
Data de aprovação | 14-09-2017
Data de Início | 24-08-2018
Data de Conclusão | 31-05-2022
Custo total elegível | 350.000,00€
Apoio Financeiro da União Europeia | 297.500,00€
Apoio Financeiro Público Nacional | 52.500,00€
Jardim de Infância do Olheirão - Reabilitação
Designação do projeto | Jardim de Infância do Olheirão - Reabilitação
Código do projeto | CENTRO-03-5673-FEDER-000120
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida
Região de Intervenção | NUTS II -Centro
Entidade Beneficiária | Município de Oliveira de Frades
Data de aprovação | 09-01-2018
Data de Início | 19-12-2018
Data de Conclusão | 27-09-2019
Investimento elegível aprovado | 235.529,48€
Apoio Financeiro da União Europeia | 200.200,06€
Apoio Financeiro Público Nacional | 35.329,42€
Construção do Parque Urbano de Oliveira de Frades – Espaços Verdes
Designação do projeto | Construção do Parque Urbano de Oliveira de Frades – Espaços Verdes
Código do projeto | CENTRO-07-2316-FEDER-000030
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de Intervenção | NUTS II - Centro
Entidade Beneficiária | Município de Oliveira de Frades
Data de aprovação | 09-02-2017
Data de Início | 01-01-2017
Data de Conclusão | 31-03-2023
Investimento elegível aprovado | 1.398.570,12€
Apoio Financeiro da União Europeia | 1.188.784,60€
Apoio Financeiro Público Nacional | 209.785,52€