EDITAIS

MB TIPO CONTADOR
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 23 de setembro de 2022 0.38 .pdf 28 Download
● Fim da situação de alerta de âmbito municipal e a consequente desativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil 0.46 .pdf 79 Download
● Recrutamento de Juízes Sociais 0.58 .PDF 130 Download
● Discussao Pública 3.º alteração da 1.º revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades 0.28 .pdf 125 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 02 de junho de 2022 0.33 .pdf 51 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 20 de junho de 2022 0.37 .pdf 72 Download
● Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal 0.22 .pdf 78 Download
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 5 de Agosto de 2022 0.4 .pdf 49 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 08 de Setembro de 2022 0.2 .pdf 24 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2022 0.36 .pdf 108 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de abril de 2022 0.36 .pdf 85 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 16 de fevereiro de 2022 0.28 .pdf 98 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 02 de fevereiro de 2022 0.36 .pdf 142 Download
● Faixa de Gestão de Combustível da zona Industrial de Oliveira de Frades - 2022 0.68 .pdf 163 Download
● Locais, data e hora de exercício de Voto Antecipado - Misericórdia de Nossa Senhora dos Milagres 0.23 .pdf 139 Download
● Edital - Remoção de Viatura matrícula 64-86-HT 0.28 .pdf 114 Download
● Edital - Remoção de Viatura matrícula 96-03-NX 0.28 .pdf 120 Download
● Eleições Legislativas de 30 de janeiro de 2022 - Designação dos Membros das Mesas 2.57 .pdf 242 Download
● Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade 0.28 .pdf 151 Download
● INSCRIÇÃO NA BOLSA DE AGENTES ELEITORAIS 0.22 .pdf 108 Download
● Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento e N.º de Inscrição dos Eleitores que nela votam 2.65 .pdf 158 Download
● Convocatória - Reunião de Delegados para designação dos Membros da mesa de voto antecipado em mobilidade 0.26 .pdf 139 Download
● Assembleia Municipal de Oliveira de Frades – Alteração do local da realização da AM de 27-12-2021 0.36 .pdf 124 Download
● Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto 0.71 .pdf 137 Download
● Assembleia de Voto - Voto em Mobilidade 0.21 .pdf 127 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Dexembro de 2021 0.36 .pdf 115 Download
● GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE 0.18 .pdf 121 Download
● Edital - Remoção de Viatura matrícula 44-36-RJ 0.4 .pdf 131 Download
● Edital - Remoção de Viatura matrícula 18-58-TM 0.4 .pdf 143 Download
● Edital - Remoção de Viatura matrícula 63-91-SR 0.41 .pdf 125 Download
● Edital - Remoção de Viatura matrícula 08-34-FC 0.4 .pdf 131 Download
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 16 de novembro de 2021 0.34 .pdf 134 Download
● Desativação do Plano do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil 0.43 .pdf 136 Download
● Consulta pública - Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais para a área designada “São João”. 0.87 .pdf 131 Download
● Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal 0.23 .pdf 185 Download
● Designação em Regime de Tempo Inteiro e Nomeação de Vice-Presidente - Vereador José Luís Pinheiro de Lima 0.22 .pdf 157 Download
● Fixação em Regime de Tempo Inteiro - Vereadora Elisa Margarida Ferraz Ferreira de Oliveira 0.21 .pdf 279 Download
● Primeira Reunião da Câmara Municipal 0.3 .pdf 227 Download
● Instalação dos Órgãos da Autarquia 0.21 .pdf 211 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 13 de outubro 0.21 .pdf 158 Download
● Eleições Autárquicas 2021 - Designação dos Membros das Mesas 2.56 .pdf 396 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 13 de Setembro de 2021 0.35 .pdf 185 Download
● Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam 2.29 .pdf 186 Download
● Mapa Definitivo das Assembleis e Secções de Voto. 0.71 .pdf 154 Download
● Consulta Pública do Processo de Alteração da Licença de Alvará de Loteamento n.º 2/2001, denominado Quinta de Torneiros. 0.26 .pdf 186 Download
● Faixa de Gestão de Combustível da rede viária municipal 0.35 .pdf 160 Download
● Consulta Pública do Plano Munícipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) 0.39 .pdf 171 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 18 de Junho de 2021 0.05 .pdf 194 Download
● Alteração da hora da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 9 de Junho de 2021. 0.03 .pdf 173 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de Abril de 2021 0.05 .pdf 201 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de Fevereiro de 2021 0.05 .pdf 235 Download
● Realização da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de 27 de Janeiro de 2021 por Videoconferência 0.04 .pdf 267 Download
● Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório 0.05 .pdf 198 Download
● MAPA DEFINITIVO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTO, LOCAIS E Nº DE INCRIÇÃO DOS ELEITORES QUE NELA VOTAM 0.42 .pdf 312 Download
● Designação Membros Mesas - Eleição P.República 0.42 .pdf 287 Download
● DESIGNAÇÃO MEMBROS MESA - VOTO EM MOBILIDADE 0.05 .pdf 232 Download
● ASSEMBLEIA VOTO - VOTO EM MOBILIDADE 0.04 .pdf 239 Download
● Eleições Presenciais - Secções de Voto 0.12 .pdf 228 Download
● Alteração da Hora da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de 23 de Dezembro de 2020. 0.04 .pdf 248 Download
● Edital - Viatura abandonada 0.06 .pdf 244 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de novembro de 2020 0.05 .pdf 270 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2020 0.04 .pdf 251 Download
● Gestão de Combustíveis - Notificação de proprietário de terreno localizado em Cajadães, Freguesia de São Vicente de Lafões 0.06 .pdf 216 Download
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 13 de outubro de 2020 0.04 .pdf 225 Download
● Consulta Pública - Projeto de Regulamento para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano, no Concelho de Oliveira de Frades. 0.05 .pdf 239 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de setembro de 2020 0.04 .pdf 228 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 09 de setembro 0.04 .pdf 253 Download
● Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Utilização do Cartão "Oliveira Com (n) Vida" 0.05 .pdf 254 Download
● Hasta Pública para a Cessão de Exploração do BAR de Apoio ao Centro de Interpretação sito na Zona de Fruição Ribeirinha de Sejães 0.05 .pdf 279 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 13 de Julho de 2020 0.05 .pdf 285 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de Junho de 2020 0.04 .pdf 268 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de junho de 2020 0.04 .pdf 262 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 22 de Maio de 2020 0.04 .pdf 287 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 21 de Fevereiro de 2020 0.05 .pdf 330 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 25 de Dezembro de 2019. 0.04 .pdf 321 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Novembro de 2019 0.05 .pdf 325 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2019 0.06 .pdf 362 Download
● Anúncio de abertura de procedimento concursal - Fundo Florestal Permanente 0.04 .pdf 355 Download
● Mapa definitivo de funcionamanto das Assembleias de Voto 0.72 .pdf 421 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Setembro de 2019 0.05 .pdf 340 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 11 de setembro de 2019. 0.04 .pdf 340 Download
● Eleição para a Assembleia da Republica 6 de Outubro de 2019 0.1 .pdf 386 Download
● Deliberação do Concelho Diretivo do ICNF - Criação da Zona de Intervanção Florestal de Vouga e Ladário 0.55 .pdf 458 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de Julho de 2019 0.04 .pdf 322 Download
● Faixa de Gestão de Combustível da Zona Industrial de Oliveira de Frades 0.11 .pdf 344 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de Junho de 2019 0.05 .pdf 426 Download
● Agência Portuguesa do Ambiente - Edital n.º 01/2019 - Obrigatoriedade da limpeza e desobstrução das linhas de água pelos proprietários ou arrendatários confinantes 0.07 .pdf 380 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 26 de Abril de 2019 0.05 .pdf 426 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de Abril de 2019 0.04 .pdf 405 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 15 de Março de 2019 0.03 .pdf 390 Download
● Medidas a Adotar pelos Proprietários das Áreas Confinantes com a Rede Viária 0.05 .pdf 404 Download
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2019 0.04 .pdf 423 Download
● Defesa da Floresta contra Incêndios 0.43 .pdf 429 Download
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 23 de Janeiro de 2019 0.04 .pdf 404 Download
● Plano Anual de Feiras do Concelho de Oliveira de Frades - 2018 0.13 .pdf 7461 Download
● Alteração da data da reunião ordinária pública da Câmara Municipal de 26 de Dezembro de 2018 0.04 .pdf 394 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 2018 0.04 .pdf 445 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14 de Novembro 2018 0.04 .pdf 433 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2018 0.04 .pdf 451 Download
● Disponibilização de bem pertencente ao Município de Oiveira de Frades 0.16 .pdf 462 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de Setembro de 2018 0.04 .pdf 482 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14.09.2018 0.04 .pdf 441 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Junho de 2018 0.04 .pdf 511 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Abril de 2018 0.05 .pdf 508 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 25.04.2018 0.04 .pdf 480 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 23 de Fevereiro de 2018 0.51 .pdf 574 Download
● Edital - Obras de "Requalificação Urbana da Vila" - Avenida dos Descobrimentos 0.19 .pdf 625 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Dezembro de 2017 0.39 .pdf 650 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 15 de Dezembro de 2017 0.36 .pdf 650 Download
● Fixação de Vereador em Regime de meio tempo e designação do Vice Presidente da Câmara 0.02 .pdf 675 Download
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 24 de Novembro de 2017 2.25 .pdf 977 Download
● Datas da realização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal 0.02 .pdf 711 Download
● Designação da Vereadora em Regime de Tempo Inteiro - Clara Margarida Evangelista de Oliveira Vieira 0.01 .pdf 856 Download
● EDITAL- Nomeação de Vice-Presidente e fixação do Vereador em Regime de Tempo Inteiro - Carlos José Soares de Figueiredo Pereira 0.02 .pdf 775 Download
● EDITAL - Terrenos afetados pelos incêndios 0.54 .pdf 788 Download
● Primeira Reunião da Câmara Municipal - 26 de Outubro de 2017 0.02 .pdf 691 Download
● Assembleia Municipal - Instalação dos Órgãos da Autarquia - 21.10.2017 0.01 .pdf 685 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 27 de Setembro de 2017 0.02 .pdf 664 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 22 de Setembro de 2017 0.03 .pdf 639 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 15 de Setembro de 2017 0.25 .pdf 777 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14.09.2017 0.04 .pdf 673 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 07 de Setembro de 2017 0.04 .pdf 646 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 27 de Julho de 2017 0.05 .pdf 704 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 10 de Julho de 2017 0.05 .pdf 716 Download
● ARH - Limpeza e desobstrução de Linhas de Água 0.07 .pdf 769 Download
● Candidaturas no âmbito do PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural, destinadas a financiar acções de apoio ao sector florestal 0 . 2 Download
● Lista Nominativa 0 . 1 Download
● Edital Lista Nominativa das Transições e Manutenções 0 . 1 Download
● Consulta Prévia da ZIF de Campia 0 . 1 Download
● Publicitação de Consulta Pública - ZIF de Campia 0 . 1 Download
● EDP - Acções de Gestão do Combustível nas Faixas das Linhas de Média Tensão 0 . 1 Download
● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 2 Lotes 0 . 1 Download
● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 5 Lotes 0 . 1 Download
● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 3 Lotes 0 . 0 Download
● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 1 Lote 0 . 1 Download
● Processo de Classificação da Igreja de Souto de Lafões- Consulta Pública 0 . 2 Download
● Benefícios concedidos pelo Município de Oliveira de Frades no ano de 2013 0 . 1 Download
● Lista de Consumidores com Direito à Restituição de Cauções 0 . 1 Download
● Agência Portuguesa do Ambiente - Limpeza das Linhas de Água 0 . 1 Download
● Alteração da data da Feira quinzenal de 11 de Julho de 2016 0 . 2 Download