|
MB |
TIPO |
CONTADOR |
|
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 17 de maio de 2024 |
0.53 |
.pdf |
91 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal – 17 de janeiro de 2025 |
0.03 |
.pdf |
5 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 11 de setembro de 2024 |
0.21 |
.pdf |
41 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de setembro de 2024 |
0.11 |
.pdf |
67 |
Download |
● Alteração do Local da Realização das Reuniões da Câmara Municipal |
0.2 |
.pdf |
33 |
Download |
● Aviso a Propietários de Terrenos - Início dos trabalhos no âmbito do projeto de investimento florestal |
6.5 |
.pdf |
43 |
Download |
● Alteração da hora da reunião da Câmara Municipal de 14.11.2024 |
0.03 |
.pdf |
32 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária pública da Câmara Municipal de 27 de dezembro de 2024 |
0.02 |
.pdf |
14 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 13 de dezembro de 2024 |
0.02 |
.pdf |
33 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal – 29 de novembro de 2024 |
0.02 |
.pdf |
26 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de junho de 2024 |
0.39 |
.pdf |
95 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 26 de abril de 2024 |
0.38 |
.pdf |
82 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária pública da Câmara Municipal de 24 de abril de 2024 |
0.2 |
.pdf |
81 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 23 de fevereiro de 2024 |
0.09 |
.pdf |
122 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 22 de dezembro de 2023 |
0.33 |
.pdf |
111 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 30 de Novembro de 2023 |
0.3 |
.pdf |
104 |
Download |
● Edital Participação Pública |
0.35 |
.pdf |
163 |
Download |
● Alteração do Local da Realização das Reuniões da Câmara Municipal |
0.2 |
.pdf |
105 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 1 de setembro |
0.39 |
.pdf |
143 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de junho de 2023 |
0.39 |
.pdf |
180 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 16 de junho de 2023 |
0.58 |
.pdf |
165 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 08 de junho de 2023 |
0.22 |
.pdf |
154 |
Download |
● Faixa de Gestão de Combustível da Zona Industrial de Oliveira de Frades |
0.73 |
.pdf |
157 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de abril de 2023 |
0.38 |
.pdf |
154 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 24 de fevereiro de 2023 |
0.39 |
.pdf |
177 |
Download |
● Hasta Pública do Bar/Restaurante do Parque Urbano de Oliveira de Frades Dia 9 de março de 2023 |
0.69 |
.pdf |
207 |
Download |
● Regulamento para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano, no Concelho de Oliveira de Frades |
0.94 |
.pdf |
178 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 19 de janeiro de 2023 |
0.26 |
.pdf |
148 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 09 de Dezembro de 2022 |
0.22 |
.pdf |
191 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 09 de dezembro |
0.38 |
.pdf |
175 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 21 de novembro 2022 |
0.24 |
.pdf |
169 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 23 de setembro de 2022 |
0.38 |
.pdf |
237 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 08 de Setembro de 2022 |
0.2 |
.pdf |
203 |
Download |
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 5 de Agosto de 2022 |
0.4 |
.pdf |
219 |
Download |
● Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal |
0.22 |
.pdf |
257 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 20 de junho de 2022 |
0.37 |
.pdf |
261 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 02 de junho de 2022 |
0.33 |
.pdf |
266 |
Download |
● Discussao Pública 3.º alteração da 1.º revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades |
0.28 |
.pdf |
348 |
Download |
● Recrutamento de Juízes Sociais |
0.58 |
.PDF |
332 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de abril de 2022 |
0.36 |
.pdf |
264 |
Download |
● Fim da situação de alerta de âmbito municipal e a consequente desativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil |
0.46 |
.pdf |
237 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2022 |
0.36 |
.pdf |
278 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 16 de fevereiro de 2022 |
0.28 |
.pdf |
261 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 02 de fevereiro de 2022 |
0.36 |
.pdf |
317 |
Download |
● Faixa de Gestão de Combustível da zona Industrial de Oliveira de Frades - 2022 |
0.68 |
.pdf |
321 |
Download |
● Locais, data e hora de exercício de Voto Antecipado - Misericórdia de Nossa Senhora dos Milagres |
0.23 |
.pdf |
327 |
Download |
● Edital - Remoção de Viatura matrícula 64-86-HT |
0.28 |
.pdf |
420 |
Download |
● Edital - Remoção de Viatura matrícula 96-03-NX |
0.28 |
.pdf |
287 |
Download |
● Eleições Legislativas de 30 de janeiro de 2022 - Designação dos Membros das Mesas |
2.57 |
.pdf |
452 |
Download |
● Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade |
0.28 |
.pdf |
314 |
Download |
● INSCRIÇÃO NA BOLSA DE AGENTES ELEITORAIS |
0.22 |
.pdf |
284 |
Download |
● Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento e N.º de Inscrição dos Eleitores que nela votam |
2.65 |
.pdf |
344 |
Download |
● Convocatória - Reunião de Delegados para designação dos Membros da mesa de voto antecipado em mobilidade |
0.26 |
.pdf |
315 |
Download |
● Assembleia Municipal de Oliveira de Frades – Alteração do local da realização da AM de 27-12-2021 |
0.36 |
.pdf |
276 |
Download |
● Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto |
0.71 |
.pdf |
314 |
Download |
● Assembleia de Voto - Voto em Mobilidade |
0.21 |
.pdf |
298 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Dexembro de 2021 |
0.36 |
.pdf |
280 |
Download |
● GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE |
0.18 |
.pdf |
292 |
Download |
● Edital - Remoção de Viatura matrícula 44-36-RJ |
0.4 |
.pdf |
299 |
Download |
● Edital - Remoção de Viatura matrícula 18-58-TM |
0.4 |
.pdf |
326 |
Download |
● Edital - Remoção de Viatura matrícula 63-91-SR |
0.41 |
.pdf |
340 |
Download |
● Edital - Remoção de Viatura matrícula 08-34-FC |
0.4 |
.pdf |
300 |
Download |
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 16 de novembro de 2021 |
0.34 |
.pdf |
302 |
Download |
● Desativação do Plano do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil |
0.43 |
.pdf |
308 |
Download |
● Consulta pública - Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais para a área designada “São João”. |
0.87 |
.pdf |
290 |
Download |
● Designação em Regime de Tempo Inteiro e Nomeação de Vice-Presidente - Vereador José Luís Pinheiro de Lima |
0.22 |
.pdf |
328 |
Download |
● Fixação em Regime de Tempo Inteiro - Vereadora Elisa Margarida Ferraz Ferreira de Oliveira |
0.21 |
.pdf |
511 |
Download |
● Primeira Reunião da Câmara Municipal |
0.3 |
.pdf |
399 |
Download |
● Instalação dos Órgãos da Autarquia |
0.21 |
.pdf |
382 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 13 de outubro |
0.21 |
.pdf |
317 |
Download |
● Eleições Autárquicas 2021 - Designação dos Membros das Mesas |
2.56 |
.pdf |
595 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 13 de Setembro de 2021 |
0.35 |
.pdf |
364 |
Download |
● Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam |
2.29 |
.pdf |
378 |
Download |
● Mapa Definitivo das Assembleis e Secções de Voto. |
0.71 |
.pdf |
340 |
Download |
● Consulta Pública do Processo de Alteração da Licença de Alvará de Loteamento n.º 2/2001, denominado Quinta de Torneiros. |
0.26 |
.pdf |
383 |
Download |
● Faixa de Gestão de Combustível da rede viária municipal |
0.35 |
.pdf |
321 |
Download |
● Consulta Pública do Plano Munícipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) |
0.39 |
.pdf |
330 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 18 de Junho de 2021 |
0.05 |
.pdf |
382 |
Download |
● Alteração da hora da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 9 de Junho de 2021. |
0.03 |
.pdf |
333 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de Abril de 2021 |
0.05 |
.pdf |
369 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de Fevereiro de 2021 |
0.05 |
.pdf |
395 |
Download |
● Realização da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de 27 de Janeiro de 2021 por Videoconferência |
0.04 |
.pdf |
436 |
Download |
● Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório |
0.05 |
.pdf |
350 |
Download |
● MAPA DEFINITIVO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTO, LOCAIS E Nº DE INCRIÇÃO DOS ELEITORES QUE NELA VOTAM |
0.42 |
.pdf |
492 |
Download |
● Designação Membros Mesas - Eleição P.República |
0.42 |
.pdf |
516 |
Download |
● DESIGNAÇÃO MEMBROS MESA - VOTO EM MOBILIDADE |
0.05 |
.pdf |
407 |
Download |
● ASSEMBLEIA VOTO - VOTO EM MOBILIDADE |
0.04 |
.pdf |
393 |
Download |
● Eleições Presenciais - Secções de Voto |
0.12 |
.pdf |
405 |
Download |
● Alteração da Hora da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de 23 de Dezembro de 2020. |
0.04 |
.pdf |
419 |
Download |
● Edital - Viatura abandonada |
0.06 |
.pdf |
399 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de novembro de 2020 |
0.05 |
.pdf |
450 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2020 |
0.04 |
.pdf |
398 |
Download |
● Gestão de Combustíveis - Notificação de proprietário de terreno localizado em Cajadães, Freguesia de São Vicente de Lafões |
0.06 |
.pdf |
380 |
Download |
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 13 de outubro de 2020 |
0.04 |
.pdf |
365 |
Download |
● Consulta Pública - Projeto de Regulamento para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano, no Concelho de Oliveira de Frades. |
0.05 |
.pdf |
389 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de setembro de 2020 |
0.04 |
.pdf |
378 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 09 de setembro |
0.04 |
.pdf |
400 |
Download |
● Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Utilização do Cartão "Oliveira Com (n) Vida" |
0.05 |
.pdf |
399 |
Download |
● Hasta Pública para a Cessão de Exploração do BAR de Apoio ao Centro de Interpretação sito na Zona de Fruição Ribeirinha de Sejães |
0.05 |
.pdf |
428 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 13 de Julho de 2020 |
0.05 |
.pdf |
437 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de Junho de 2020 |
0.04 |
.pdf |
420 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de junho de 2020 |
0.04 |
.pdf |
411 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 22 de Maio de 2020 |
0.04 |
.pdf |
423 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 21 de Fevereiro de 2020 |
0.05 |
.pdf |
463 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 25 de Dezembro de 2019. |
0.04 |
.pdf |
469 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Novembro de 2019 |
0.05 |
.pdf |
476 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2019 |
0.06 |
.pdf |
513 |
Download |
● Anúncio de abertura de procedimento concursal - Fundo Florestal Permanente |
0.04 |
.pdf |
503 |
Download |
● Mapa definitivo de funcionamanto das Assembleias de Voto |
0.72 |
.pdf |
565 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Setembro de 2019 |
0.05 |
.pdf |
498 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 11 de setembro de 2019. |
0.04 |
.pdf |
503 |
Download |
● Eleição para a Assembleia da Republica 6 de Outubro de 2019 |
0.1 |
.pdf |
537 |
Download |
● Deliberação do Concelho Diretivo do ICNF - Criação da Zona de Intervanção Florestal de Vouga e Ladário |
0.55 |
.pdf |
634 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de Julho de 2019 |
0.04 |
.pdf |
495 |
Download |
● Faixa de Gestão de Combustível da Zona Industrial de Oliveira de Frades |
0.11 |
.pdf |
505 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de Junho de 2019 |
0.05 |
.pdf |
624 |
Download |
● Agência Portuguesa do Ambiente - Edital n.º 01/2019 - Obrigatoriedade da limpeza e desobstrução das linhas de água pelos proprietários ou arrendatários confinantes |
0.07 |
.pdf |
575 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 26 de Abril de 2019 |
0.05 |
.pdf |
572 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de Abril de 2019 |
0.04 |
.pdf |
548 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 15 de Março de 2019 |
0.03 |
.pdf |
529 |
Download |
● Medidas a Adotar pelos Proprietários das Áreas Confinantes com a Rede Viária |
0.05 |
.pdf |
559 |
Download |
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2019 |
0.04 |
.pdf |
577 |
Download |
● Defesa da Floresta contra Incêndios |
0.43 |
.pdf |
580 |
Download |
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 23 de Janeiro de 2019 |
0.04 |
.pdf |
562 |
Download |
● Plano Anual de Feiras do Concelho de Oliveira de Frades - 2018 |
0.13 |
.pdf |
11905 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária pública da Câmara Municipal de 26 de Dezembro de 2018 |
0.04 |
.pdf |
550 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 2018 |
0.04 |
.pdf |
608 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14 de Novembro 2018 |
0.04 |
.pdf |
596 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2018 |
0.04 |
.pdf |
595 |
Download |
● Disponibilização de bem pertencente ao Município de Oiveira de Frades |
0.16 |
.pdf |
629 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de Setembro de 2018 |
0.04 |
.pdf |
639 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14.09.2018 |
0.04 |
.pdf |
591 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Junho de 2018 |
0.04 |
.pdf |
658 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Abril de 2018 |
0.05 |
.pdf |
670 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 25.04.2018 |
0.04 |
.pdf |
635 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 23 de Fevereiro de 2018 |
0.51 |
.pdf |
742 |
Download |
● Edital - Obras de "Requalificação Urbana da Vila" - Avenida dos Descobrimentos |
0.19 |
.pdf |
783 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Dezembro de 2017 |
0.39 |
.pdf |
801 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 15 de Dezembro de 2017 |
0.36 |
.pdf |
819 |
Download |
● Fixação de Vereador em Regime de meio tempo e designação do Vice Presidente da Câmara |
0.02 |
.pdf |
828 |
Download |
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 24 de Novembro de 2017 |
2.25 |
.pdf |
1151 |
Download |
● Datas da realização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal |
0.02 |
.pdf |
864 |
Download |
● Designação da Vereadora em Regime de Tempo Inteiro - Clara Margarida Evangelista de Oliveira Vieira |
0.01 |
.pdf |
1010 |
Download |
● EDITAL- Nomeação de Vice-Presidente e fixação do Vereador em Regime de Tempo Inteiro - Carlos José Soares de Figueiredo Pereira |
0.02 |
.pdf |
953 |
Download |
● EDITAL - Terrenos afetados pelos incêndios |
0.54 |
.pdf |
930 |
Download |
● Primeira Reunião da Câmara Municipal - 26 de Outubro de 2017 |
0.02 |
.pdf |
844 |
Download |
● Assembleia Municipal - Instalação dos Órgãos da Autarquia - 21.10.2017 |
0.01 |
.pdf |
846 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 27 de Setembro de 2017 |
0.02 |
.pdf |
826 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 22 de Setembro de 2017 |
0.03 |
.pdf |
792 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 15 de Setembro de 2017 |
0.25 |
.pdf |
918 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14.09.2017 |
0.04 |
.pdf |
843 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 07 de Setembro de 2017 |
0.04 |
.pdf |
796 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 27 de Julho de 2017 |
0.05 |
.pdf |
848 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 10 de Julho de 2017 |
0.05 |
.pdf |
872 |
Download |
● ARH - Limpeza e desobstrução de Linhas de Água |
0.07 |
.pdf |
949 |
Download |
● Candidaturas no âmbito do PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural, destinadas a financiar acções de apoio ao sector florestal |
0 |
. |
2 |
Download |
● Lista Nominativa |
0 |
. |
1 |
Download |
● Edital Lista Nominativa das Transições e Manutenções |
0 |
. |
1 |
Download |
● Consulta Prévia da ZIF de Campia |
0 |
. |
1 |
Download |
● Publicitação de Consulta Pública - ZIF de Campia |
0 |
. |
1 |
Download |
● EDP - Acções de Gestão do Combustível nas Faixas das Linhas de Média Tensão |
0 |
. |
1 |
Download |
● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 2 Lotes |
0 |
. |
1 |
Download |
● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 5 Lotes |
0 |
. |
1 |
Download |
● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 3 Lotes |
0 |
. |
0 |
Download |
● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 1 Lote |
0 |
. |
1 |
Download |
● Processo de Classificação da Igreja de Souto de Lafões- Consulta Pública |
0 |
. |
2 |
Download |
● Benefícios concedidos pelo Município de Oliveira de Frades no ano de 2013 |
0 |
. |
1 |
Download |
● Lista de Consumidores com Direito à Restituição de Cauções |
0 |
. |
1 |
Download |
● Agência Portuguesa do Ambiente - Limpeza das Linhas de Água |
0 |
. |
1 |
Download |
● Alteração da data da Feira quinzenal de 11 de Julho de 2016 |
0 |
. |
2 |
Download |