|
MB |
TIPO |
CONTADOR |
|
| ● Despacho tolerância de tarde Quinta-Feira Santa |
0.44 |
.pdf |
8 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de abril de 2025 |
0.44 |
.pdf |
5 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 07 de fevereiro de 2025 |
0.43 |
.pdf |
62 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal – 17 de janeiro de 2025 |
0.03 |
.pdf |
37 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária pública da Câmara Municipal de 27 de dezembro de 2024 |
0.02 |
.pdf |
41 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 13 de dezembro de 2024 |
0.02 |
.pdf |
61 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal – 29 de novembro de 2024 |
0.02 |
.pdf |
54 |
Download |
| ● Alteração da hora da reunião da Câmara Municipal de 14.11.2024 |
0.03 |
.pdf |
57 |
Download |
| ● Aviso a Propietários de Terrenos - Início dos trabalhos no âmbito do projeto de investimento florestal |
6.5 |
.pdf |
70 |
Download |
| ● Alteração do Local da Realização das Reuniões da Câmara Municipal |
0.2 |
.pdf |
59 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de setembro de 2024 |
0.11 |
.pdf |
94 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 11 de setembro de 2024 |
0.21 |
.pdf |
69 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de junho de 2024 |
0.39 |
.pdf |
120 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 17 de maio de 2024 |
0.53 |
.pdf |
120 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 26 de abril de 2024 |
0.38 |
.pdf |
111 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária pública da Câmara Municipal de 24 de abril de 2024 |
0.2 |
.pdf |
108 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 23 de fevereiro de 2024 |
0.09 |
.pdf |
152 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 22 de dezembro de 2023 |
0.33 |
.pdf |
139 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 30 de Novembro de 2023 |
0.3 |
.pdf |
132 |
Download |
| ● Edital Participação Pública |
0.35 |
.pdf |
192 |
Download |
| ● Alteração do Local da Realização das Reuniões da Câmara Municipal |
0.2 |
.pdf |
132 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 1 de setembro |
0.39 |
.pdf |
170 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de junho de 2023 |
0.39 |
.pdf |
208 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 16 de junho de 2023 |
0.58 |
.pdf |
199 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 08 de junho de 2023 |
0.22 |
.pdf |
183 |
Download |
| ● Faixa de Gestão de Combustível da Zona Industrial de Oliveira de Frades |
0.73 |
.pdf |
187 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de abril de 2023 |
0.38 |
.pdf |
183 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 24 de fevereiro de 2023 |
0.39 |
.pdf |
211 |
Download |
| ● Hasta Pública do Bar/Restaurante do Parque Urbano de Oliveira de Frades Dia 9 de março de 2023 |
0.69 |
.pdf |
240 |
Download |
| ● Regulamento para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano, no Concelho de Oliveira de Frades |
0.94 |
.pdf |
210 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 19 de janeiro de 2023 |
0.26 |
.pdf |
179 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 09 de Dezembro de 2022 |
0.22 |
.pdf |
218 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 09 de dezembro |
0.38 |
.pdf |
206 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 21 de novembro 2022 |
0.24 |
.pdf |
198 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 23 de setembro de 2022 |
0.38 |
.pdf |
271 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 08 de Setembro de 2022 |
0.2 |
.pdf |
235 |
Download |
| ● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 5 de Agosto de 2022 |
0.4 |
.pdf |
248 |
Download |
| ● Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal |
0.22 |
.pdf |
288 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 20 de junho de 2022 |
0.37 |
.pdf |
291 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 02 de junho de 2022 |
0.33 |
.pdf |
299 |
Download |
| ● Discussao Pública 3.º alteração da 1.º revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades |
0.28 |
.pdf |
377 |
Download |
| ● Recrutamento de Juízes Sociais |
0.58 |
.PDF |
359 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de abril de 2022 |
0.36 |
.pdf |
293 |
Download |
| ● Fim da situação de alerta de âmbito municipal e a consequente desativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil |
0.46 |
.pdf |
268 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2022 |
0.36 |
.pdf |
305 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 16 de fevereiro de 2022 |
0.28 |
.pdf |
290 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 02 de fevereiro de 2022 |
0.36 |
.pdf |
348 |
Download |
| ● Faixa de Gestão de Combustível da zona Industrial de Oliveira de Frades - 2022 |
0.68 |
.pdf |
345 |
Download |
| ● Locais, data e hora de exercício de Voto Antecipado - Misericórdia de Nossa Senhora dos Milagres |
0.23 |
.pdf |
358 |
Download |
| ● Edital - Remoção de Viatura matrícula 64-86-HT |
0.28 |
.pdf |
452 |
Download |
| ● Edital - Remoção de Viatura matrícula 96-03-NX |
0.28 |
.pdf |
313 |
Download |
| ● Eleições Legislativas de 30 de janeiro de 2022 - Designação dos Membros das Mesas |
2.57 |
.pdf |
483 |
Download |
| ● Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade |
0.28 |
.pdf |
345 |
Download |
| ● INSCRIÇÃO NA BOLSA DE AGENTES ELEITORAIS |
0.22 |
.pdf |
316 |
Download |
| ● Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento e N.º de Inscrição dos Eleitores que nela votam |
2.65 |
.pdf |
376 |
Download |
| ● Convocatória - Reunião de Delegados para designação dos Membros da mesa de voto antecipado em mobilidade |
0.26 |
.pdf |
348 |
Download |
| ● Assembleia Municipal de Oliveira de Frades – Alteração do local da realização da AM de 27-12-2021 |
0.36 |
.pdf |
305 |
Download |
| ● Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto |
0.71 |
.pdf |
340 |
Download |
| ● Assembleia de Voto - Voto em Mobilidade |
0.21 |
.pdf |
323 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Dexembro de 2021 |
0.36 |
.pdf |
305 |
Download |
| ● GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE |
0.18 |
.pdf |
321 |
Download |
| ● Edital - Remoção de Viatura matrícula 44-36-RJ |
0.4 |
.pdf |
329 |
Download |
| ● Edital - Remoção de Viatura matrícula 18-58-TM |
0.4 |
.pdf |
361 |
Download |
| ● Edital - Remoção de Viatura matrícula 63-91-SR |
0.41 |
.pdf |
398 |
Download |
| ● Edital - Remoção de Viatura matrícula 08-34-FC |
0.4 |
.pdf |
326 |
Download |
| ● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 16 de novembro de 2021 |
0.34 |
.pdf |
331 |
Download |
| ● Desativação do Plano do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil |
0.43 |
.pdf |
337 |
Download |
| ● Consulta pública - Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais para a área designada “São João”. |
0.87 |
.pdf |
321 |
Download |
| ● Designação em Regime de Tempo Inteiro e Nomeação de Vice-Presidente - Vereador José Luís Pinheiro de Lima |
0.22 |
.pdf |
366 |
Download |
| ● Fixação em Regime de Tempo Inteiro - Vereadora Elisa Margarida Ferraz Ferreira de Oliveira |
0.21 |
.pdf |
545 |
Download |
| ● Primeira Reunião da Câmara Municipal |
0.3 |
.pdf |
429 |
Download |
| ● Instalação dos Órgãos da Autarquia |
0.21 |
.pdf |
408 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 13 de outubro |
0.21 |
.pdf |
348 |
Download |
| ● Eleições Autárquicas 2021 - Designação dos Membros das Mesas |
2.56 |
.pdf |
626 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 13 de Setembro de 2021 |
0.35 |
.pdf |
394 |
Download |
| ● Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam |
2.29 |
.pdf |
409 |
Download |
| ● Mapa Definitivo das Assembleis e Secções de Voto. |
0.71 |
.pdf |
370 |
Download |
| ● Consulta Pública do Processo de Alteração da Licença de Alvará de Loteamento n.º 2/2001, denominado Quinta de Torneiros. |
0.26 |
.pdf |
410 |
Download |
| ● Faixa de Gestão de Combustível da rede viária municipal |
0.35 |
.pdf |
355 |
Download |
| ● Consulta Pública do Plano Munícipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) |
0.39 |
.pdf |
364 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 18 de Junho de 2021 |
0.05 |
.pdf |
414 |
Download |
| ● Alteração da hora da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 9 de Junho de 2021. |
0.03 |
.pdf |
365 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de Abril de 2021 |
0.05 |
.pdf |
403 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de Fevereiro de 2021 |
0.05 |
.pdf |
423 |
Download |
| ● Realização da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de 27 de Janeiro de 2021 por Videoconferência |
0.04 |
.pdf |
464 |
Download |
| ● Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório |
0.05 |
.pdf |
376 |
Download |
| ● MAPA DEFINITIVO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTO, LOCAIS E Nº DE INCRIÇÃO DOS ELEITORES QUE NELA VOTAM |
0.42 |
.pdf |
519 |
Download |
| ● Designação Membros Mesas - Eleição P.República |
0.42 |
.pdf |
567 |
Download |
| ● DESIGNAÇÃO MEMBROS MESA - VOTO EM MOBILIDADE |
0.05 |
.pdf |
440 |
Download |
| ● ASSEMBLEIA VOTO - VOTO EM MOBILIDADE |
0.04 |
.pdf |
421 |
Download |
| ● Eleições Presenciais - Secções de Voto |
0.12 |
.pdf |
441 |
Download |
| ● Alteração da Hora da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de 23 de Dezembro de 2020. |
0.04 |
.pdf |
453 |
Download |
| ● Edital - Viatura abandonada |
0.06 |
.pdf |
433 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de novembro de 2020 |
0.05 |
.pdf |
485 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2020 |
0.04 |
.pdf |
430 |
Download |
| ● Gestão de Combustíveis - Notificação de proprietário de terreno localizado em Cajadães, Freguesia de São Vicente de Lafões |
0.06 |
.pdf |
415 |
Download |
| ● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 13 de outubro de 2020 |
0.04 |
.pdf |
391 |
Download |
| ● Consulta Pública - Projeto de Regulamento para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano, no Concelho de Oliveira de Frades. |
0.05 |
.pdf |
415 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de setembro de 2020 |
0.04 |
.pdf |
407 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 09 de setembro |
0.04 |
.pdf |
427 |
Download |
| ● Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Utilização do Cartão "Oliveira Com (n) Vida" |
0.05 |
.pdf |
428 |
Download |
| ● Hasta Pública para a Cessão de Exploração do BAR de Apoio ao Centro de Interpretação sito na Zona de Fruição Ribeirinha de Sejães |
0.05 |
.pdf |
458 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 13 de Julho de 2020 |
0.05 |
.pdf |
467 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de Junho de 2020 |
0.04 |
.pdf |
447 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de junho de 2020 |
0.04 |
.pdf |
442 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 22 de Maio de 2020 |
0.04 |
.pdf |
452 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 21 de Fevereiro de 2020 |
0.05 |
.pdf |
492 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 25 de Dezembro de 2019. |
0.04 |
.pdf |
496 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Novembro de 2019 |
0.05 |
.pdf |
505 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2019 |
0.06 |
.pdf |
545 |
Download |
| ● Anúncio de abertura de procedimento concursal - Fundo Florestal Permanente |
0.04 |
.pdf |
531 |
Download |
| ● Mapa definitivo de funcionamanto das Assembleias de Voto |
0.72 |
.pdf |
595 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Setembro de 2019 |
0.05 |
.pdf |
524 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 11 de setembro de 2019. |
0.04 |
.pdf |
531 |
Download |
| ● Eleição para a Assembleia da Republica 6 de Outubro de 2019 |
0.1 |
.pdf |
564 |
Download |
| ● Deliberação do Concelho Diretivo do ICNF - Criação da Zona de Intervanção Florestal de Vouga e Ladário |
0.55 |
.pdf |
666 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de Julho de 2019 |
0.04 |
.pdf |
518 |
Download |
| ● Faixa de Gestão de Combustível da Zona Industrial de Oliveira de Frades |
0.11 |
.pdf |
531 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de Junho de 2019 |
0.05 |
.pdf |
652 |
Download |
| ● Agência Portuguesa do Ambiente - Edital n.º 01/2019 - Obrigatoriedade da limpeza e desobstrução das linhas de água pelos proprietários ou arrendatários confinantes |
0.07 |
.pdf |
619 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 26 de Abril de 2019 |
0.05 |
.pdf |
599 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de Abril de 2019 |
0.04 |
.pdf |
576 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 15 de Março de 2019 |
0.03 |
.pdf |
561 |
Download |
| ● Medidas a Adotar pelos Proprietários das Áreas Confinantes com a Rede Viária |
0.05 |
.pdf |
586 |
Download |
| ● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2019 |
0.04 |
.pdf |
605 |
Download |
| ● Defesa da Floresta contra Incêndios |
0.43 |
.pdf |
609 |
Download |
| ● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 23 de Janeiro de 2019 |
0.04 |
.pdf |
590 |
Download |
| ● Plano Anual de Feiras do Concelho de Oliveira de Frades - 2018 |
0.13 |
.pdf |
12382 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária pública da Câmara Municipal de 26 de Dezembro de 2018 |
0.04 |
.pdf |
576 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 2018 |
0.04 |
.pdf |
638 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14 de Novembro 2018 |
0.04 |
.pdf |
625 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2018 |
0.04 |
.pdf |
620 |
Download |
| ● Disponibilização de bem pertencente ao Município de Oiveira de Frades |
0.16 |
.pdf |
659 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de Setembro de 2018 |
0.04 |
.pdf |
667 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14.09.2018 |
0.04 |
.pdf |
619 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Junho de 2018 |
0.04 |
.pdf |
685 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Abril de 2018 |
0.05 |
.pdf |
696 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 25.04.2018 |
0.04 |
.pdf |
663 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 23 de Fevereiro de 2018 |
0.51 |
.pdf |
770 |
Download |
| ● Edital - Obras de "Requalificação Urbana da Vila" - Avenida dos Descobrimentos |
0.19 |
.pdf |
811 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Dezembro de 2017 |
0.39 |
.pdf |
829 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 15 de Dezembro de 2017 |
0.36 |
.pdf |
850 |
Download |
| ● Fixação de Vereador em Regime de meio tempo e designação do Vice Presidente da Câmara |
0.02 |
.pdf |
859 |
Download |
| ● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 24 de Novembro de 2017 |
2.25 |
.pdf |
1180 |
Download |
| ● Datas da realização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal |
0.02 |
.pdf |
894 |
Download |
| ● Designação da Vereadora em Regime de Tempo Inteiro - Clara Margarida Evangelista de Oliveira Vieira |
0.01 |
.pdf |
1042 |
Download |
| ● EDITAL- Nomeação de Vice-Presidente e fixação do Vereador em Regime de Tempo Inteiro - Carlos José Soares de Figueiredo Pereira |
0.02 |
.pdf |
990 |
Download |
| ● EDITAL - Terrenos afetados pelos incêndios |
0.54 |
.pdf |
957 |
Download |
| ● Primeira Reunião da Câmara Municipal - 26 de Outubro de 2017 |
0.02 |
.pdf |
870 |
Download |
| ● Assembleia Municipal - Instalação dos Órgãos da Autarquia - 21.10.2017 |
0.01 |
.pdf |
872 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 27 de Setembro de 2017 |
0.02 |
.pdf |
854 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 22 de Setembro de 2017 |
0.03 |
.pdf |
820 |
Download |
| ● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 15 de Setembro de 2017 |
0.25 |
.pdf |
947 |
Download |
| ● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14.09.2017 |
0.04 |
.pdf |
872 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 07 de Setembro de 2017 |
0.04 |
.pdf |
828 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 27 de Julho de 2017 |
0.05 |
.pdf |
876 |
Download |
| ● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 10 de Julho de 2017 |
0.05 |
.pdf |
899 |
Download |
| ● ARH - Limpeza e desobstrução de Linhas de Água |
0.07 |
.pdf |
978 |
Download |
| ● Candidaturas no âmbito do PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural, destinadas a financiar acções de apoio ao sector florestal |
0 |
. |
2 |
Download |
| ● Lista Nominativa |
0 |
. |
1 |
Download |
| ● Edital Lista Nominativa das Transições e Manutenções |
0 |
. |
1 |
Download |
| ● Consulta Prévia da ZIF de Campia |
0 |
. |
1 |
Download |
| ● Publicitação de Consulta Pública - ZIF de Campia |
0 |
. |
1 |
Download |
| ● EDP - Acções de Gestão do Combustível nas Faixas das Linhas de Média Tensão |
0 |
. |
1 |
Download |
| ● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 2 Lotes |
0 |
. |
1 |
Download |
| ● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 5 Lotes |
0 |
. |
1 |
Download |
| ● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 3 Lotes |
0 |
. |
0 |
Download |
| ● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 1 Lote |
0 |
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| ● Processo de Classificação da Igreja de Souto de Lafões- Consulta Pública |
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| ● Benefícios concedidos pelo Município de Oliveira de Frades no ano de 2013 |
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| ● Lista de Consumidores com Direito à Restituição de Cauções |
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| ● Agência Portuguesa do Ambiente - Limpeza das Linhas de Água |
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| ● Alteração da data da Feira quinzenal de 11 de Julho de 2016 |
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