A Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2) é um programa do Ministério do Ambiente e da Ação Climática gerido pela Direção-Geral do Território, orientado para apoiar e capacitar os municípios e as suas comunidades na transição para a economia circular.

Um dos instrumentos de concretização da Iniciativa Nacional Cidades Circulares é a definição de Redes de Cidades Circulares (RC2), que consistem em parcerias entre municípios portugueses e outras instituições orientadas para o planeamento local de ação para a economia circular, com ênfase em temas prioritários definidos.

O Município de Oliveira de Frades fez parte de duas das quatro redes criadas no âmbito desta iniciativa, nomeadamente:

· CApt2 (Circularidade da Água – por todos e para todos) – orientada para o tema prioritário do ciclo urbano da água, e liderada pelo Laboratório da Paisagem de Guimarães. Contou também com a participação dos municípios de Águeda, Lagoa (Açores), Loulé, Mértola, Oeiras e Ponte de Sor como parceiros;

· R2CS (Rede Circular para a Construção Sustentável) – orientada para o tema prioritário do urbanismo e construção, e liderada pela Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM, de Vila Nova de Gaia. Contou também com a participação dos municípios de Mangualde, Mértola, Ponta Delgada, Ponte de Sor, Ribeira Brava e Valongo.

O desenvolvimento deste projeto permitiu criar dois Grupos de Ação Local (um para cada rede) com vários atores locais ligados aos temas prioritários, e que juntamente com os técnicos do Município cocriaram dois planos de ação que têm como objetivo contribuir para a transição para uma economia circular nos dois temas prioritários, e assim promover um desenvolvimento sustentável do território.

O Plano Local de Ação Integrado (PLAI) da temática do ciclo urbano da água tem como visão a gestão sustentável do recurso “água” nos próximos dez anos, assente em quatro eixos temáticos: sensibilização; reutilização; eficiência/inovação; e resiliência. Foram definidas sete ações relacionadas com os eixos temáticos, que totalizam um investimento total de cerca de 7 milhões de euros para os próximos dez anos.

O PLAI da temática do urbanismo e da construção tem como visão “um território com planeamento sustentável, uso eficiente dos recursos naturais e redução do desperdício, de forma a alcançar a circularidade na construção”, assente em três eixos temáticos: valorização e reutilização; planeamento eficiente; e sensibilização e educação. Foram definidas nove ações (três para cada um dos eixos temáticos), que totalizam um investimento total de cerca de 1,6 milhões de euros.

Como possíveis fontes de financiamento identificaram-se o Programa Operacional do Centro 2021-2027 e o Fundo Ambiental, sendo que durante o período de execução do PLAI serão sempre consideradas outras fontes de investimento para as quais as ações previstas possam ter enquadramento.