A Assembleia Municipal de Oliveira de Frades é o órgão deliberativo do Município de Oliveira de Frades e é constituído pelos membros eleitos diretamente (15 deputados) e pelos presidentes das Juntas de Freguesia (8 presidentes), cujo mandato visa a salvaguarda dos interesses municipais e a promoção do bem estar da população, em que a sua principal missão passa pelo acompanhamento e fiscalização da atividade da Câmara Municipal.

Reúne anualmente em cinco sessões ordinárias e em sessões extraordinárias, sempre que se justifique, sendo dirigidas por uma mesa composta por um presidente e dois secretários eleitos por escrutínio secreto entre os seus pares na sessão inaugural do mandato.

Todas as sessões da Assembleia Municipal são públicas e abertas à intervenção do público, o que lhe confere o estatuto de verdadeira casa da democracia.